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Estado de Falência e Liquidação

Prestação de Contas
Inventário Exercício 2023

O ano em que a fonte secou. Não houve entrada de dinheiro novo ou venda de grandes propriedades. A família jogou apenas com o saldo acumulado nos anos anteriores — enquanto a Coopervap disparou execução de R$ 5,3M, a Regius chegou a R$ 12,4M e o juiz abriu a porteira das habilitações de credores em outubro de 2023.

Entradas (Arrendamento e Rendimentos)

+ R$ 376.116,85

Sem vendas novas — apenas arrendamento contínuo

Saídas (Pagamento Juscredi + Custos)

- R$ 1.094.138,58

Inclui quitação das dívidas cedidas pelo BB à Juscredi

Saldo em Conta Judicial — Posição de Início de 2024

R$ 690.400,49

Todo o "dinheiro vivo" disponível para negociar uma montanha de dívidas

Resumo Financeiro - Fluxo (2023)

Registro de entradas e os impactos dramáticos das liquidações

Entradas (Rendimentos e Safra)

Categoria Descrição Valor (R$)
Vendas de Safra / Arrendamento Marco Antonio Senju 300.000,00
Rendimento de Aplicação Rendimento mensal detalhado da conta judicial 76.116,85
Total de Entradas (2023) 376.116,85

Saídas (Liquidações e Impostos)

Categoria Descrição Valor (R$)
Liquidação Bancária Acordo judicial Juscredi Securitizadora (Dívidas cedidas pelo Banco do Brasil) 950.000,00
Fiscal & Tributário IRPF Ajuste Anual e Parcelamentos, REFIS, ITRs e Consultoria Tributária 105.692,22
Judicial e Honorários Vilela Junior, Perícia Jurídica, Reembolso Custas BB/Juscredi, MARR 27.037,65
Administrativo, Bancário & Outros Viagens/Hotel inventariante, tarifas Santander, Ambiental, Cartório, Adiantamento Legítima (Tatiana) 11.408,71
Total de Saídas / Acordos 1.094.138,58

Peso das Saídas

Gestão com Saldo Acumulado: Sem vendas novas, a família usou o saldo acumulado dos anos anteriores mais o arrendamento corrente para liquidar a Juscredi (R$ 950K) e cobrir custos operacionais. O resultado foi o enxugamento do caixa para R$ 690.400,49 — exatamente o valor que, a partir de 2024, serviria de base para negociar a saída das grandes dívidas.

Marco Processual — Outubro/2023: O juiz deu a "canetada" mais importante do ano: deferiu oficialmente a habilitação da Coopervap, Sólida Agronegócios, Adelina Rocha e outros na fila de credores do inventário. A partir desse momento, qualquer liberação de recurso passaria pelo crivo de todos eles simultaneamente.

A Tábua de Credores

A Explosão das Dívidas

2023 foi o ano em que o Juiz, em setembro/outubro, passou a "canetada" oficializando a entrada (habilitação) de empresas para corroer o patrimônio que restava.

A Sombra de 12 Milhões (Regius)

A dívida com o fundo de previdência alcançou números incontornáveis a passos largos. A execução permaneceu dura no DF, travando legalmente qualquer tentativa de pulverizar o patrimônio para resolver os pequenos.

Dívida Atualizada: ~ R$ 12.400.000,00

A Bomba-Relógio (Coopervap)

Com os acordos não honrados em 2020, 2021 e 2022, a paciência acabou. Em setembro de 2023, eles ajuizaram o Cumprimento de Sentença exigindo o valor total consolidado.

Valor da Execução: R$ 5.336.548,16

A Mordida do Leão & Credores Secundários

  • Receita Federal (IRPF 2023/Ref 22): Novo débito fiscal de R$ 283.268,96 afogando o caixa.
  • Adelina R. Almeida: Acordo firmado em maio para uma quitação de R$ 137.000,00.
  • Sólida Agronegócios: Realizou acordo e requereu o alvará para pagamento do seu quinhão no final do ano.

Sucessão do Banco do Brasil

Em outubro de 2023, o juiz indeferiu o pedido de habilitação direta do Banco do Brasil por erro procedimental. Contudo, parte dessas dívidas bancárias haviam sido cedidas a uma empresa chamada Juscredi Securitizadora — e o espólio pagou R$ 950.000,00 para liquidar essa obrigação, com o encerramento formal da ação ocorrendo em maio de 2024.

Conclusão Prática - Exercício 2023

A Falência e a Amputação do Patrimônio

Trocando em miúdos: a tática de tentar pagar dívidas milionárias com o pouco dinheiro pingando de arrendamentos não iria funcionar. Com a Coopervap cobrando R$ 5.336.548,16 e a Regius caminhando para R$ 12,4 milhões, ficou claro que o espólio estava em estado de falência. O juiz abriu a porteira das habilitações em outubro. A única saída que se desenhava no final de 2023 era a mais dolorosa para qualquer herdeiro: amputar o patrimônio — preparar a venda da joia da coroa (a Fazenda Curralinho) para entregar o dinheiro diretamente aos credores e tentar salvar o que sobrasse.