Prestação de Contas
Inventário
Exercício 2022
O ano em que o inventário "bateu no teto". Os R$ 172.000 da venda de 44ha (Antônio e Dirceu) e R$ 14.718 do imóvel de Taguatinga entraram em juízo — e imediatamente a Regius denunciou fraude à execução, bloqueando todo e qualquer alvará em maio de 2022. Nenhum centavo saiu para os herdeiros.
Vendas Concretizadas (Depósitos em Juízo)
R$ 186.718,10
44ha Fazenda + Cota Taguatinga
Saídas Operacionais (Custos Reais)
- R$ 47.429,50
Fiscal, ambiental, adm. e bancário
Saldo Retido em Juízo — Nenhum Pagamento a Credores Realizado
Processo suspenso — Out a Nov/2022
Inventariante declarou ao juiz que o prazo de suspensão servia exclusivamente para buscar conciliações com os credores
Resumo Financeiro - Fluxo (2022)
Registro de entradas e saídas documentadas e em conta judicial
Entradas — Depósitos Judiciais e Receitas de 2022
| Categoria | Descrição | Valor (R$) | Situação |
|---|---|---|---|
| Fazenda Curralinho — 44ha | Depósito judicial de Antônio e Dirceu (cota-parte de 50% do falecido). Fevereiro/2022. | 172.000,00 | Retido em Juízo |
| Imóvel Taguatinga/DF (QNG 09) | Cota de 2,777% da casa na QNG 09. Depósito judicial em 09/06/2022. | 14.718,10 | Retido em Juízo |
| Arrendamento Rural | Marco Antonio Senju — Veredas I e Cab. Pinho. Contrato vigente desde 2020. | 830.409,30 | Bloqueado |
| Rendimentos Financeiros | Aplicações financeiras sobre saldo da conta judicial vinculada. | 52.709,04 | Bloqueado |
| Total Creditado no Ano | 1.069.836,44 | Nenhum liberado | |
Saídas (Custos Operacionais e Saneamento)
| Categoria | Descrição Resumida | Débitos (R$) |
|---|---|---|
| Fiscal & Tributário (58%) | Parcelamentos REFIS (18/19), IRPF, ITR e CCIR | 27.448,03 |
| Engenharia / Ambiental (27%) | Regularização Terra Engenharia (Geo/CAR) | 12.500,00 |
| Bancário & Acordos Santander | Acordos mensais anteriores e tarifas bancárias | 2.926,72 |
| Administrativa / Cartório | Locomoção, custas judiciais, 3º Ofício Reg. | 2.554,75 |
| Adiantamento Legítima | Auxílio Herdeira | 2.000,00 |
| Saídas Totais (Operacionais) | R$ 47.429,50 | |
Destinação do Caixa
Composição das Saídas de 2022
Nota Fiscal: Embora R$ 47.4K tenham sido efetivamente sacados para operações e saneamento, a maior destinação real foi o bloqueio integral dos saldos de R$ 1.06M. A ação dos credores paralisou os levantamentos e manteve as contas congeladas.
O Bloqueio Implacável
O Cerco dos Credores
2022 marcou o momento em que a geração de caixa chamou a atenção definitiva. Todo o dinheiro e processos de venda foram atacados antes da liberação.
A Intervenção Regius
Dona da dívida mais pesada, a Regius desmembrou sua execução em Brasília (processo nº 0719050-30.2022.8.07.0001) para focar especificamente no espólio do Sr. Joaquim. Quando o juiz de Paracatu estava prestes a liberar o alvará para concluir a venda da Fazenda Curralinho, a Regius atravessou uma petição denunciando possível "fraude à execução".
Resultado: Juiz de Paracatu suspendeu imediatamente a expedição do alvará em maio de 2022 — travando a regularização da fazenda e qualquer liberação de recursos.
Concorrência de Terceiros
Com os depósitos judiciais e o arrendamento acumulando saldo em conta, outros credores se movimentaram formalmente para garantir que não ficariam de fora do rateio dos bens.
Setembro 2022: Sólida Agronegócios Ltda. pediu e teve seu cadastro deferido como terceira interessada no processo, firmando posição na fila de preferência.
Outubro 2022: O inventariante declarou ao juiz que o prazo de suspensão processual se estenderia até 23/novembro/2022, período usado exclusivamente para tentativas de conciliação com os credores em Brasília e Paracatu.
Conclusão Prática - Exercício 2022
Um Condomínio de Credores
Toda geração de recursos de 2022 (mais de R$ 1 milhão provenientes dos arrendamentos de Marco Senju, dos R$ 186.718 da vendas de 1/2 da Curralinho (44ha) e da cota de uma residência em Taguatinga) ficou virtualmente inatingível para os herdeiros. O ano foi acirrado pela quantidade de disputas. As dívidas, que ultrapassavam R$ 13 milhões, ergueram um verdadeiro muro e culminaram na confissão forçada do inventariante em outubro: o processo permaneceria oficialmente suspenso nos últimos meses do ano, enquanto se buscavam conciliações em Brasília e Paracatu. Na prática, a herança deixou de pertencer à família e passou a ser dominada pelos credores, que atuavam ativamente para bloquear as terras.